segunda-feira, 2 de abril de 2012

O Direito pelo Direito

Ao longo do desenvolvimento da nossa sociedade, mais precisamente após a proclamação da República Federativa do Brasil, passamos a buscar fundamentos sociais capazes de realmente garantirem o verdadeiro Estado Democrático de Direito. Com alguns retrocessos, mediano na Era Vargas e acentuado dentro da ditadura, desde a Carta Magna de 1988 estamos vivendo momentos de transição. A tão sonhada democracia mostrou-se altiva dentro da campanha das “Diretas Já” e do “impeachment” do Presidente Collor (embora o mesmo tenha renunciado), porém, nos últimos tempos tem perdido força ao se concentrar tão somente no processo eleitoral a cada dois anos. Temos sim o processo eleitoral mais democrático e organizado do mundo. Tal condição, contudo, não é suficiente para garantir um Estado menos desigual e corrupto. A democracia deve ser muito mais abrangente e atuante, pois está ligada diretamente na condição de cada cidadão em exercer seus direitos e garantias fundamentais.
Momentos oportunos, entretanto, existem sim, quando a democracia realmente exerce o seu verdadeiro papel: de protagonista. Na última terça-feira, durante a Aula Magna da faculdade de Direito da Unisinos, esta proferida pelo Sr. Reitor Pe. Marcelo Fernandes de Aquino, os alunos do Centro Acadêmico de Direito, que nos representam perante a instituição, haja vista que o Diretório Central fora destituído há quase dois anos, proferiram um manifestação respeitosa acerca do constante aumento das mensalidades, com a campanha “Somos Infinitas Mensalidades”; bem como acerca da melhoria das condições das salas de aula e de ensino. Repassada a palavra ao senhor Reitor, o representante do CAED, então, pediu um aparte ao mesmo para que houvesse uma manifestação mais clara e objetiva do movimento. Num gesto de grandeza e defesa explícita da democracia, o Reitor não só concedeu o aparte como ouviu atentamente a manifestação do colega Lucas Fogaça.
Embora não tenha respondido aos questionamentos de Fogaça, o Pe. Aquino demonstrou em um gesto de grandeza ser um defensor claro da Democracia. A Democracia é um dos principais fundamentos do nosso ordenamento jurídico. É a forma com que nós, cidadãos, possamos exercer o Direito de ter Direito. É a capacidade de viver em harmonia numa sociedade onde, objetivamente, possuímos o poder da escolha e de interferência naquilo que realmente deve ser feito. Se haverá resultado, bom, aí dependerá da condição da atuação do povo em prol deste seu direito à Democracia. A Democracia é o poder que a população tem em suas mãos em prol de dias melhores. É ela que dá ensejo a tudo que realmente temos e merecemos. Na última terça, enfim, pude ver uma nova manifestação democrática pura, ao vivo e atual; dentro do ambiente universitário que sempre foi pioneiro em questões desta envergadura, mas que calou-se em prol de ações dos últimos governos. O que eu vi na última semana foi um ato de esperança democrática. É o Direito pelo Direito, certamente, e que um dia há de triunfar.

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Abraço e boa semana a todos.

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